Promotoras Legais Populares: Informar para transformar
Com a ideia de tirar do papel direitos garantidos em lei, curso oferecido pelo Ministério...
Está na lei: é pra valer!
Retrocesso. Essa é a palavra certa para definir a decisão do Tribunal de Justiça do Dis...
Colóquio sobre estudos feministas e de gênero será realizado em Brasília
Será realizado, nos dias 5 e 6 de junho, em Brasília (DF), o colóquio Estudos Feminista...
Mulheres negras de baixa escolaridade são maioria no emprego doméstico em São Paulo
Repórter da Agência BrasilBrasília - Do total de mulheres que trabalhavam na Região Me...
A laicidade ameaçada
A imprensa nacional começa a perceber que seu conveniente silêncio está sendo forçosamente rompido pelos fatos que têm se sucedido em relação ao "Tratado Internacional" firmado no Vaticano, em novembro de 2008, pelo presidente da República, L...
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Denunciar: direito ou martírio?
Samanta Sallum - Correio Braziliense
O ponto polêmico da Lei Maria da Penha recai sobre o prosseguimento ou não da ação penal, quando a mulher desiste da denúncia contra o agressor. De acordo com a lei, o processo deve, sim, caminhar mesmo que a ...
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Pesquisa mostra que cada médico enfrenta pelo menos seis casos de anencefalia
Ginecologistas e obstetras não sabem como proceder por conta da insegurança jurídica. Assunto está na pauta do STF. A lei brasileira ainda não é clara quanto ao direito de a mãe interromper a gestação em casos de fetos co...
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Lucilene se sente feia e gorda
Tem aqueles dias que a gente acorda, se olha no espelho e se sente horrorosa. Imagine sentir-se assim todos os dias. Essa é a Lucilene. Ela engordou 12kg com a gravidez e não consegue aceitar seu corpo. Não tem jeito, isso atinge diretamente a aut...
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UnB: Campus em Ceilândia relembra história da cidade
Primeiro projeto de extensão da universidade cria cineclubes na região para abrir diálogo com a comunidade. Moradores de Ceilândia, participantes de movimentos sociais locais e professores da UnB relembraram a história da cidade, após assistire...
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Políticas para as mulheres não se repetem nos municípios, diz diretora do Cfemea
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A diretora colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira, disse hoje (20) que as políticas nacionais de promoção dos direitos das mulheres não se repetem em âmbito estadu...
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Crime e violência
Márcia Acioli
Assessora Pedagógica do Inesc
Como se não bastasse o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ter rejeitado a acusação contra dois homens que pagaram adolescentes para manter relações sexuais, o Superior Tribunal de Justiç...
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Denuncie e Peça Ajuda
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, da Presidência da República, criou uma central telefônica para atendimento às mulheres. Este serviço tem seu funcionamento integrado a Ouvidoria da SPM, destinando-se a atender denúncias, orientar e encaminhar os casos de violência contra a mulher. O número colocado à disposição, considerado de utilidade pública, 180, permite ligações de todo território nacional. A Central funciona 24h por dia, inclusive aos finais de semana. A Central de Atendimento é também um importante instrumento para melhorar o conhecimento sobre os números da violência contra as mulheres no Brasil. Ligue 180!
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, da Presidência da República, criou uma central telefônica para atendimento às mulheres. Este serviço tem seu funcionamento integrado a Ouvidoria da SPM, destinando-se a atender denúncias, orientar e encaminhar os casos de violência contra a mulher. O número colocado à disposição, considerado de utilidade pública, 180, permite ligações de todo território nacional. A Central funciona 24h por dia, inclusive aos finais de semana. A Central de Atendimento é também um importante instrumento para melhorar o conhecimento sobre os números da violência contra as mulheres no Brasil. Ligue 180!
Conheça o Projeto Promotoras Legais Populares
Qual é a proposta do Projeto Promotoras Legais Populares?Participam do projeto mulheres, em grande número, vítimas da violência doméstica. Por temerem denunciar seus agressores, ou por acreditarem que a agressão é justificada, na medida em que se encontram imersas em meio a uma mentalidade machista, ou ainda, por observarem o descaso das autoridades com relação à violência que sofrem, essas mulheres não denunciam a agressão. Em face dessa realidade, o Projeto Promotoras Legais Populares propõe o resgate de uma luta histórica pela materialização do direito de eqüidade, seja econômica, social e política dessas mulheres. Tal proposta se traduz na busca pela elevação da consciência cidadã das participantes
Quem foram os pioneiros na implantação do projeto?
O Projeto Promotoras Legais Populares foi implementado no Brasil há mais de dez anos pela ONG Themis, do Rio Grande do Sul. Desde então outros estados, principalmente São Paulo, adotaram o projeto de forma exitosa, com a participação de importantes parceiros, como o IBAP - Instituto Brasileiro de Advogados Públicos e o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares.
Assista ao Vídeo das PLPs
Opinião Séria
Viajar pelo Brasil é como mover-se entre dois planetas - Fatima Oliveira
Fatima Oliveira, Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.
Fatima Oliveira, Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.
- Fúria judicial contra as mulheres - Nilcéa Freire
- Aborto: Vamos tapar o sol com a peneira? - Soraya Fleischer e Kauara Rodrigues
- Maternidade livre: um direito a ser conquistado - Silvia Camurça
- O racismo à brasileira - Nei Lopes
- Quem ameaça a soberania na Amazônia? - Cândido Grzybowski
- Constituição de 1988, vinte anos depois: o que vale do que está escrito? - Pedro Cláudio Cunca Bocayuva
- Desencaixotando o Machismo - Silvana Conti
- O processo da vida e o aborto - Leonardo Boff
- Garantir direitos reprodutivos é uma luta democrática - Dulce Xavier
Promotoras no DF
Quem são os atores do projeto no Distrito Federal?O projeto Promotoras Legais Populares (PLPs), no Distrito Federal, é uma parceria entre o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, Universidade de Brasília, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Núcleo de Gênero e AGENDE (Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento).
Como se desenvolve o projeto?
O projeto consiste na criação de um espaço de debate acerca de temas pertinentes ao Direito e à cidadania, tendo como foco principal as questões de gênero. A capacitação busca não só transmitir conhecimentos teóricos e práticos sobre as leis, mas também desenvolver uma consciência crítica e reflexiva sobre conteúdos machistas, classistas e patriarcais que perpassam as decisões jurídicas.
Onde, quando acontece e qual o público-alvo do PLP?
As participantes do Promotoras Legais Populares (PLPs), @s estudantes e @s palestrantes se reúnem aos sábados pela manhã, no Núcleo de Prática Jurídica da UnB, em Ceilândia. A turma é formada por mulheres, em sua maioria líderes comunitárias, que integram um conjunto heterogêneo de mulheres que buscam efetivar sua condição de cidadãs.
Direitos reprodutivos e aborto
Uma sociedade só pode ser considerada justa se as mulheres tiverem possibilidade de decidir sobre seu corpo e, portanto, sobre suas vidas. Poder escolher quando ser mãe e quantos filhos deseja ter é essencial para isso. A maternidade deve ser uma escolha e não um destino imposto por outras pessoas, religiões ou governos.O abortamento clandestino é um grave problema de saúde pública, sendo a quarta causa de morte materna no Brasil. As mulheres mais pobres são as mais afetadas por esse problema. Pelo fato de ser ilegal, o aborto acaba sendo feito de forma clandestina e insegura, o que tem causado também sérios problemas de saúde.
Nos casos em que a gravidez põe a vida da mulher em risco ou é resultado de estupro, a lei permite a interrupção da gravidez em hospitais públicos. Mesmo assim, as mulheres não são atendidas em muitos casos, pois hospitais e médicos com vínculos religiosos se negam a prestar o atendimento a que elas têm direito.
fonte: Católicas pelo Direito a Decidir
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- Direitos Humanos: acesso à justiça
Quem somos
O Fórum de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal (Fórum PLP/DF) é um espaço de articulação e troca de experiência na defesa dos direitos das mulheres nas comunidades do Distrito Federal. O Fórum PLP/DF funciona desde janeiro de 2006 e reúne as Promotoras Legais Populares do Distrito Federal.
Atualmente o Fórum PLP/DF é coordenado pelo Centro Dandara de Promotoras Legais Populares e se reúne em geral uma vez por mês .
A ideia do Fórum PLP/DF é constituir um ponto de apoio para as Promotoras Legais Populares no Distrito Federal, no sentido de somar forças para o fortalecimento das ações de defesa dos direitos humanos nas comunidades do Distrito Federal e entorno.
Além disso, o Fórum PLP/DF busca dialogar com os vários espaços de defesa dos direitos das mulheres e apoiar as ações propostas nacionalmente pelo movimento feminista.
A sustentabilidade das ações do Fórum de PLPs/DF é realizada a partir da venda de artesanato produzido pelas PLPs e apoio de instituições parceiras.
Endereço postal:
Caixa Postal n.º 773
CEP 71.010-970
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fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
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