Fórum de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal

Quinta 28 Agosto 2008
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Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, da Presidência da República,  criou uma central telefônica para atendimento às mulheres. Este serviço tem seu funcionamento integrado a Ouvidoria da SPM, destinando-se a atender denúncias, orientar e encaminhar os casos de violência contra a mulher. O número colocado à disposição, considerado de utilidade pública, 180, permite ligações de todo território nacional. A Central funciona 24h por dia, inclusive aos finais de semana. A Central de Atendimento é também um importante instrumento para melhorar o conhecimento sobre os números da violência contra as mulheres no Brasil. Ligue 180!

Conheça o Projeto Promotoras Legais Populares

Qual é a proposta do Projeto Promotoras Legais Populares?
Participam do projeto mulheres, em grande número, vítimas da violência doméstica. Por temerem denunciar seus agressores, ou por acreditarem que a agressão é justificada, na medida em que se encontram imersas em meio a uma mentalidade machista, ou ainda, por observarem o descaso das autoridades com relação à violência que sofrem, essas mulheres não denunciam a agressão. Em face dessa realidade, o Projeto Promotoras Legais Populares propõe o resgate de uma luta histórica pela materialização do direito de eqüidade, seja econômica, social e política dessas mulheres. Tal proposta se traduz na busca pela elevação da consciência cidadã das participantes

Quem foram os pioneiros na implantação do projeto?
O Projeto Promotoras Legais Populares foi implementado no Brasil há mais de dez anos pela ONG Themis, do Rio Grande do Sul. Desde então outros estados, principalmente São Paulo, adotaram o projeto de forma exitosa, com a participação de importantes parceiros, como o IBAP - Instituto Brasileiro de Advogados Públicos e o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares.

Promotoras no DF

Quem são os atores do projeto no Distrito Federal?
O Promotoras Legais Populares (PLPs), no Distrito Federal, é promovido por alunos da Universidade de Brasília, onde figura como um projeto de extensão, e tem como parceiros a AGENDE (Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento), o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Núcleo de Gênero

Como se desenvolve o projeto?
O projeto consiste na criação de um espaço de debate acerca de temas pertinentes ao Direito e à cidadania, tendo como foco principal as questões de gênero. A capacitação busca não só transmitir conhecimentos teóricos e práticos sobre as leis, mas também desenvolver uma consciência crítica e reflexiva sobre conteúdos machistas, classistas e patriarcais que perpassam as decisões jurídicas.

Onde, quando acontece e qual o público-alvo do PLP?
As participantes do Promotoras Legais Populares (PLPs), @s estudantes e @s palestrantes se reúnem aos sábados pela manhã, no Núcleo de Prática Jurídica da UnB, em Ceilândia. A turma é formada por mulheres, em sua maioria líderes comunitárias, que integram um conjunto heterogêneo de mulheres que buscam efetivar sua condição de cidadãs.

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