Fórum de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal

Quarta 8 Fevereiro 2012
Participe das conferências locais preparando a 3ª Conferência de Mulheres do DF

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Acompanhar o lançamento e compreender a Política de abrigamento de mulheres em Situação de Violência

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Encaminho convite da Secretaria de Mulheres do DF para que  participem!!!

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PLPs do Distrito Federal realizam seu primeiro Encontro

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No sábado (21/5), foi realizado o I Encontro Distrital do Fórum de Promotoras Legais Pop...

 

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Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, da Presidência da República,  criou uma central telefônica para atendimento às mulheres. Este serviço tem seu funcionamento integrado a Ouvidoria da SPM, destinando-se a atender denúncias, orientar e encaminhar os casos de violência contra a mulher. O número colocado à disposição, considerado de utilidade pública, 180, permite ligações de todo território nacional. A Central funciona 24h por dia, inclusive aos finais de semana. A Central de Atendimento é também um importante instrumento para melhorar o conhecimento sobre os números da violência contra as mulheres no Brasil. Ligue 180!

Vida

A Organização Mundial da Saúde estima que 20 milhões dos 46 milhões de abortos realizados por ano em todo mundo são feitos de forma clandestina e em condições precárias, resultando na morte de 80 mil mulheres por ano, vítima de infecções, hemorragias, danos no útero ou pelo efeito de agentes tóxicos usados para induzir o aborto.

Os grupos que se reivindicam pró-vida ameaçam na verdade a vida destas 20 milhões de mulheres, sobretudo as mais pobres que não têm outra alternativa senão realizar o aborto mesmo com a sua vida em risco. Além disso, são consideradas criminosas por não terem condições de criar um filho ou por simplesmente não poderem optar sobre o próprio corpo.

Os grupos pró-vida se recusam a ver que a proibição do aborto é uma questão de saúde pública. Quando a mulher pobre tem uma gravidez indesejada ela não dispõe de recursos financeiros para realizar um aborto - muito menos para manter um filho. Parte então para métodos absolutamente arriscados e precários, usando agulhas de tricô para perfurar o colo do útero, chás medicinais ou até mesmo "simpatias" que supostamente fariam ela ter um aborto induzido.

Conheça o Projeto Promotoras Legais Populares

Qual é a proposta do Projeto Promotoras Legais Populares?
Participam do projeto mulheres, em grande número, vítimas da violência doméstica. Por temerem denunciar seus agressores, ou por acreditarem que a agressão é justificada, na medida em que se encontram imersas em meio a uma mentalidade machista, ou ainda, por observarem o descaso das autoridades com relação à violência que sofrem, essas mulheres não denunciam a agressão. Em face dessa realidade, o Projeto Promotoras Legais Populares propõe o resgate de uma luta histórica pela materialização do direito de eqüidade, seja econômica, social e política dessas mulheres. Tal proposta se traduz na busca pela elevação da consciência cidadã das participantes

Quem foram os pioneiros na implantação do projeto?
O Projeto Promotoras Legais Populares foi implementado no Brasil há mais de dez anos pela ONG Themis, do Rio Grande do Sul. Desde então outros estados, principalmente São Paulo, adotaram o projeto de forma exitosa, com a participação de importantes parceiros, como o IBAP - Instituto Brasileiro de Advogados Públicos e o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares.

Assista ao Vídeo das PLPs


TV da Universidade Livre Feminista

Promotoras no DF

Quem são os atores do projeto no Distrito Federal?
O projeto Promotoras Legais Populares (PLPs), no Distrito Federal, é uma parceria entre o Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, Universidade de Brasília, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Núcleo de Gênero e AGENDE (Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento).

Como se desenvolve o projeto?
O projeto consiste na criação de um espaço de debate acerca de temas pertinentes ao Direito e à cidadania, tendo como foco principal as questões de gênero. A capacitação busca não só transmitir conhecimentos teóricos e práticos sobre as leis, mas também desenvolver uma consciência crítica e reflexiva sobre conteúdos machistas, classistas e patriarcais que perpassam as decisões jurídicas.

Onde, quando acontece e qual o público-alvo do PLP?
As participantes do Promotoras Legais Populares (PLPs), @s estudantes e @s palestrantes se reúnem aos sábados pela manhã, no Núcleo de Prática Jurídica da UnB, em Ceilândia. A turma é formada por mulheres, em sua maioria líderes comunitárias, que integram um conjunto heterogêneo de mulheres que buscam efetivar sua condição de cidadãs.

Direitos reprodutivos e aborto

Uma sociedade só pode ser considerada justa se as mulheres tiverem possibilidade de decidir sobre seu corpo e, portanto, sobre suas vidas. Poder escolher quando ser mãe e quantos filhos deseja ter é essencial para isso. A maternidade deve ser uma escolha e não um destino imposto por outras pessoas, religiões ou governos.

O abortamento clandestino é um grave problema de saúde pública, sendo a quarta causa de morte materna no Brasil. As mulheres mais pobres são as mais afetadas por esse problema. Pelo fato de ser ilegal, o aborto acaba sendo feito de forma clandestina e insegura, o que tem causado também sérios problemas de saúde.

Nos casos em que a gravidez põe a vida da mulher em risco ou é resultado de estupro, a lei permite a interrupção da gravidez em hospitais públicos. Mesmo assim, as mulheres não são atendidas em muitos casos, pois hospitais e médicos com vínculos religiosos se negam a prestar o atendimento a que elas têm direito.

fonte: Católicas pelo Direito a Decidir

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Quem somos

 

O Fórum de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal (Fórum PLP/DF) é um espaço de articulação e troca de experiência na defesa dos direitos das mulheres nas comunidades do Distrito Federal. O Fórum PLP/DF funciona desde janeiro de 2006 e reúne as Promotoras Legais Populares do Distrito Federal.

Atualmente o Fórum PLP/DF é coordenado pelo Centro Dandara de Promotoras Legais Populares e se reúne em geral uma vez por mês .

A ideia do Fórum PLP/DF é constituir um ponto de apoio para as Promotoras Legais Populares no Distrito Federal, no sentido de somar forças para o fortalecimento das ações de defesa dos direitos humanos nas comunidades do Distrito Federal e entorno.

Além disso, o Fórum PLP/DF busca dialogar com os vários espaços de defesa dos direitos das mulheres e apoiar as ações propostas nacionalmente pelo movimento feminista.

A sustentabilidade das ações do Fórum de PLPs/DF é realizada a partir da venda de artesanato produzido pelas PLPs e apoio de instituições parceiras.

Endereço postal:

 

Caixa Postal n.º 773

 

CEP 71.010-970

 

Brasília - DF

 

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fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

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Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
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Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
Jodo da Cidadania - Inesc
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