Mestra em Direito e Estado pela USP, professora de Direito Constitucional, assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSEA realização, no final de abril, de audiência pública na CCJ da Câmara dos Deputados, voltada à discussão de projeto de lei sobre a discriminação de gênero nas relações de trabalho, revelou a imperiosidade de se positivar, de forma mais ampla, e na linha dos diversos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Brasileiro, verdadeiro Estatuto da Igualdade de Gênero, capaz de coibir, de modo eficaz, a perpetuação de comportamentos tendentes à subalterna inferiorização da mulher nas mais diversas esferas da sociedade.
Acaba de virar lei proposta que teve origem no Senado e irá beneficiar milhões de mulheres grávidas, garantindo a elas o direito de receber do pai do seu filho, durante o período de gestação, recursos para co...
Na
quarta-feira, dia 22 de outubro, acontecerá o primeiro debate de
lançamento do Tribunal Popular, instância criada por movimentos sociais
para julgar casos de abusos de direitos humanos cometidos pelo Estado
brasileiro ao longo dos anos. O t...
Carros de boi e sombrinhas ficaram no chão, dando lugar à revolta por ver uma menina morta pelo tiro de um PM. Igarapé do Meio é uma cidade longe, muito longe, que mesmo os
maranhenses não sabem direito localizar no mapa. Tem algo em torno de
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