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Sexta 10 Setembro 2010
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Direito e Justiça

TJGO vai investigar possível erro no caso de mulher que ficou presa por oito meses ilegalmente

TJGO vai investigar possível erro no caso de mulher que ficou presa por oito meses ilegalmente  O caso da manicure Iara Cristina Silva, 22 anos, ainda é um mistério. Tanto a Justiça de Brasília quanto a de Goiás negam que tenham errado. Mas o fato é que a jovem permaneceu encarcerada nos últimos oito meses, mesmo tendo sido absolvida da acusação de extorsão mediante sequestro por falta de provas(1). A decisão unânime dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é de 17 de novembro do ano passado. Mesma data do alvará de soltura determinando que Iara ganhasse a liberdade.

Última atualização ( Qui, 29 de Julho de 2010 14:23 )

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Programa de conciliação leva prêmio por inovar a justiça

Programa de conciliação leva prêmio por inovar a justiçaVladimir Netto Brasília, DF - JORNAL DA GLOBO

Um programa idealizado pela justiça de Brasília vira referência nacional ao estimular a solução de conflitos pela via do diálogo e da conciliação. O secretário nacional de reforma do judiciári...

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Servidora ajudou a prender motorista alcoolizado que matou nora e neto em acidente

Servidora ajudou a prender motorista alcoolizado que matou nora e neto em acidenteLeilane Menezes - Correio Braziliense

Não há barreiras para a força de Dulce Gonçalves da Fonseca. A mulher de aparência frágil, estatura baixa, calçada em sapatos cor de uva de estilo boneca, olhos azuis e cabelos loiros se transforma em uma f...

Última atualização ( Dom, 27 de Junho de 2010 12:00 )

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Pena máxima para ex-marido assassino

Pena máxima para ex-marido assassinoGuilherme Goulart - Correio Braziliense

Mesmo alegando ter sofrido um surto de amnésia antes de cometer o crime, vigilante que matou a esposa a facadas em 2008 é condenado a 24 anos de prisão. Ana Paula acabou assassinada porque o ex-marido nã...
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Vigilante irá a júri popular por crime cometido em dezembro de 2008

Vigilante irá a júri popular por crime cometido em dezembro de 2008Está marcado para amanhã (14/6) o julgamento do vigilante Marcelo Rodrigues Moreira, 33 anos, no Tribunal do Júri de Brasília. Ele é acusado de matar a facadas a ex-mulher Ana Paula Mendes de Moura, também 33, em 15 de dezembro de 2008. O crime...

Última atualização ( Dom, 13 de Junho de 2010 16:05 )

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Judiciário do DF está cheio de irregularidades

Judiciário do DF está cheio de irregularidadesTribunal de Justiça tem 30 dias para sanar falhas encontradas durante inspeção Em sessão realizada na tarde de terça, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade relatório final da inspeção feita na corte. O pagamento d...
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Lei Maria da Penha em xeque

Lei Maria da Penha em xeque

É muito importante que representantes de todos os movimentos de mulheres e entidades feministas estejam presentes. As PLPs estão convocadas ... precisarmos ir ao STJ para mostrar que queremos a Lei Maria da Penha.

O Superior Tribunal de ...

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Maria da Penha - Punição também para as mulheres?

Maria da Penha - Punição também para as mulheres?

Quatro anos após a implantação de legislação para proteger o público feminino da violência doméstica, homens também se amparam na lei a fim de evitar abusos por parte das companheiras. Des...

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Silvia Camurça defende os direitos das mulheres na Câmara dos Deputados

Silvia Camurça defende os direitos das mulheres na Câmara dos Deputados

Hoje (18/1) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou uma Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3. Dessa Audiência participaram redes e fór...

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Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, da Presidência da República,  criou uma central telefônica para atendimento às mulheres. Este serviço tem seu funcionamento integrado a Ouvidoria da SPM, destinando-se a atender denúncias, orientar e encaminhar os casos de violência contra a mulher. O número colocado à disposição, considerado de utilidade pública, 180, permite ligações de todo território nacional. A Central funciona 24h por dia, inclusive aos finais de semana. A Central de Atendimento é também um importante instrumento para melhorar o conhecimento sobre os números da violência contra as mulheres no Brasil. Ligue 180!

Vida

A Organização Mundial da Saúde estima que 20 milhões dos 46 milhões de abortos realizados por ano em todo mundo são feitos de forma clandestina e em condições precárias, resultando na morte de 80 mil mulheres por ano, vítima de infecções, hemorragias, danos no útero ou pelo efeito de agentes tóxicos usados para induzir o aborto.

Os grupos que se reivindicam pró-vida ameaçam na verdade a vida destas 20 milhões de mulheres, sobretudo as mais pobres que não têm outra alternativa senão realizar o aborto mesmo com a sua vida em risco. Além disso, são consideradas criminosas por não terem condições de criar um filho ou por simplesmente não poderem optar sobre o próprio corpo.

Os grupos pró-vida se recusam a ver que a proibição do aborto é uma questão de saúde pública. Quando a mulher pobre tem uma gravidez indesejada ela não dispõe de recursos financeiros para realizar um aborto - muito menos para manter um filho. Parte então para métodos absolutamente arriscados e precários, usando agulhas de tricô para perfurar o colo do útero, chás medicinais ou até mesmo "simpatias" que supostamente fariam ela ter um aborto induzido.

TV da Universidade Livre Feminista

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